Aviso Legal – ACIN

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site da ACIN (doravante denominado “Site”). Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A ACIN reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a possíveis alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da ACIN ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer forma de utilização do Conteúdo, sem autorização expressa e por escrito da ACIN, é estritamente proibida e pode resultar em sanções civis e criminais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É vedado o uso do Site para qualquer finalidade ilícita, que infrinja direitos de terceiros ou que possa prejudicar a integridade do Site e a experiência dos demais usuários.

A ACIN reserva-se o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra os termos deste Aviso Legal, sem necessidade de aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado pela ACIN na forma em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos.

A ACIN não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, mesmo que tenha sido previamente avisada sobre a possibilidade de tais danos.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros, fornecidos exclusivamente para conveniência do usuário. A inclusão desses links não implica em endosso, aprovação ou recomendação por parte da ACIN em relação aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por esses sites.

A ACIN não controla, não revisa e não se responsabiliza pelos conteúdos ou práticas de websites de terceiros.

6. Alterações no Aviso Legal

A ACIN reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este Aviso Legal para se manter atualizado quanto a eventuais modificações.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da sede da ACIN para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Se o usuário tiver quaisquer dúvidas sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, poderá entrar em contato com a ACIN por meio dos canais oficiais disponíveis no Site.