Termos de Serviço – ACIN

ACIN pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras de uso do site, bem como de quaisquer páginas, funcionalidades, serviços e conteúdos disponibilizados ao Usuário.
Este documento tem como objetivo definir as condições gerais de acesso e utilização do site, garantindo uma navegação segura, transparente e adequada.

Ao acessar ou utilizar este site, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.

A ACIN reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário consultá-los periodicamente.

Seção 1 – Usuário

A condição de Usuário é atribuída automaticamente a qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o site da ACIN.
O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É de inteira responsabilidade do Usuário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer dano causado em decorrência de informações incorretas ou uso indevido do site.

Seção 2 – Aceitação em Conjunto com a Política de Privacidade

A utilização deste site implica na aceitação integral destes Termos de Serviço em conjunto com a Política de Privacidade da ACIN.

A Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos Usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Seção 3 – Condições de Acesso

O acesso ao site da ACIN é gratuito e não exige cadastro prévio para navegação.
Entretanto, para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo dados pessoais.

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, não devendo compartilhá-los com terceiros.

Seção 4 – Cookies

A ACIN utiliza cookies para melhorar a experiência do Usuário, personalizar conteúdos e analisar padrões de navegação.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do Usuário que permitem reconhecer preferências e otimizar o funcionamento do site.
O Usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser limitadas.

Seção 5 – Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da ACIN, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos, layouts e design, é de propriedade exclusiva da ACIN ou de seus licenciadores.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da ACIN, sob pena de sanções civis e criminais.

Seção 6 – Links para Sites de Terceiros

O site da ACIN pode conter links para sites de terceiros.
A ACIN não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou serviços oferecidos por esses sites, sendo responsabilidade do Usuário analisar seus termos e políticas próprias.

Seção 7 – Prazos e Alterações

A ACIN reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações destes Termos de Serviço entram em vigor a partir de sua publicação. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação automática das novas condições.

Seção 8 – Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelos Usuários são tratados conforme descrito na Política de Privacidade da ACIN.

A ACIN adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou uso indevido.

Seção 9 – Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou necessidade de suporte, o Usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

• E-mail: contato@acin.com.br
• Atendimento: via formulário disponível no site

A ACIN está à disposição para garantir uma experiência segura, transparente e satisfatória aos seus Usuários.